sexta-feira, 26 de abril de 2013

CAMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS REALIZA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE IPTU NOS LIMITES E POSSIBLIDADES PARA O MUNICÍPIO

Realizada na noite desta quinta-feira na cidade de Lajes Pintadas, a câmara municipal de vereadores do município, esteve promovendo juntamente com vereadores, gestão municipal e toda a população a 1ª Audiência como tema IPTU com limites e possibilidades para o município de Lajes Pintadas. Na noite voltada para o interesse da população,  diversas classes trabalhista do município se fizeram presente para ouvir todo o discurso repassado pela palestrante da audiência.
Abrindo a audiência pública,  a primeira oportunidade ressaltada na tribuna foi deixada para o gestor municipal, o prefeito Nivaldo Alves que esteve cumprimentado a todos (a) na câmara como forma de agradecer ao convite no repasse de está mostrando aos munícipes toda a realidade necessária do município de Lajes Pintadas. Logo no primeiro momento o gestor apenas intensificou dizendo: Nosso trabalho é fazer com quer toda a população esteja ciente que o IPTU imposto sobre a propriedade  predial e territorial urbano cobrado pelo imóveis seja em nosso município  o direito de que cada morador possa está ciente de está cobrando o retorno com a voz e o voto para o bem estar populacional.
Em seguida foi a vez da palestrante da noite a nobre vereadora Rita de Cássia Rocha dá continuidade com a audiência retratando um pouco sobre o imposto repassado pela população nas explicações de como surgiu e o fato de cada morador possa está pagando numa explicação resumida. Durante a palestra cada convidado esteve atento as devidas falas repassada pela vereadora onde a mesma focou alguns assuntos como o imposto brasileiro cobrado nos anos atuais e sua condicionalidade como os contribuintes dos impostos seja a pessoa física ou jurídica mantenha a posse do imóvel por justo titulo e esclareceu ainda como caracterizar o imposto municipal dentro das complementares ou orgânicas escrito pela constituição de 1988 no artigo 156 do fundamental legal brasileiro.
Ainda na palestra foi ressaltado sobre qual a função do IPTU dentro do município e qual a finalidade dos habitantes estarem pagando para o retorno dos seus direitos; nas respostas Rita de Cássia falou ainda que; funciona como um apoio fiscal e tem como função social e finalidade especifica a obtenção de recursos financeiros para os municípios e Pode ser utilizado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra. Em outras palavras usando o termo língua já da população ficou claro que o imposto cobrado será usado no retorno dos serviços voltados para um aperfeiçoamento da cidade bem como nos patamares dos direitos civis cobrados pela população em geral.
Houve ainda outro momento, onde foi deixada a população presente o espaço para que cada pessoa estivessem sugerindo suas propostas ou ainda fazendo suas perguntas as nossas autoridades  como forma de esclarecimento. Na fala do advogado Juarez Queiroz o mesmo apenas esclareceu as dúvidas como na pergunta: “ como podemos está cobrando por aquilo estamos pagando e a qual secretária devemos reclamar nossos direitos no momento em que deixamos pagos nossos impostos?”.  
Nas palavras do advogado; o direito a resposta foi objetiva; “quando estamos pagando pelos direitos que iremos cobrar ou precisar; nosso trabalho será visível a população onde todos possa está vendo o trabalho realizado em parceria com o município.” Falou Juarez.
Outras falas foram surgindo a partir do momento em quer cada público foram deixando suas perguntas relacionadas a lei que será aprovada possivelmente onde cada habitante passará a pagar o imposto que dará prioridade aos direitos dos lajespintadenses. Finalizando a palestrante da noite mencionou que no município já existe o trabalho de fiscalização onde estão sendo realizada nas residências pela comissão toda uma articulação quanto a quantidade do imóvel e nas ruas calçadas. O gestor municipal finalizou agradecendo novamente  se pronunciando no ato de repassar não só aos que compareceram na audiência mais como aos demais do município no repasse das informações; que todo o trabalho realizado ou cobrado aos habitantes será retornado como benefícios e bem estar populacional.  A presidenta da casa, a jovem Marcia Meire encerrou a audiência se comprometendo junto ao prefeito de trabalhar cada vez mais, para que toda a população seja esclarecida dos trabalhos realizados e cobrados pelos habitantes do município.